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Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou
STF mantém obrigação do estado e do município do Rio de Janeiro de recuperar rio degradado
Para a Segunda Turma, decisão do TJ-RJ está de acordo com o entendimento do STF sobre a matéria. A Segunda
A decisão equipara licenças parentais e alcança paternidade solo biológica ou adotante. O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos servidores
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou
SJAM condena responsáveis por desmatamento ilegal na Amazônia e impõe indenização milionária por danos climáticos
A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) condenou quatro réus pelo desmatamento ilegal de
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um militar da Força Aérea
Estudante que fez ensino médio no SESI não tem acesso a vaga universitária para escola pública
A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI, em São José, o
A Quarta Turma do TRF da 6ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de pessoa idosa que possui
Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP deferiu indenização por danos morais a promotor de vendas que sofreu
Trabalhador não pagará custas processuais após problemas técnicos que o impediram de ingressar em audiência virtual
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG decidiram, por maioria de votos, isentar um reclamante do pagamento de custas processuais,
Auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil após sofrer agressões racistas no trabalho
Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil por ter sido vítima de agressões
Mãe e filha vão receber indenização e pensão por morte de operário em construção de Cascavel
A 4ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a responsabilidade subjetiva (quando há