A Justiça determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) restabeleça, no prazo de até 24 horas,

Os desembargadores da Primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, deram parcial provimento ao recurso

A Justiça condenou um homem pela prática do crime de perseguição (stalking), cometido contra a ex-companheira, no contexto de violência

O Juiz de Direito Diogo Bononi Freitas, da Vara Criminal da Comarca de Igrejinha, decidiu que a mãe das crianças

Condomínio alegava má-fé da empresa de mídia A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Tribunal entendeu que rompimento gerou abalo à dignidade do autor A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça

Reparação de R$ 6 mil. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Prejuízo ao erário ultrapassou R$ 80 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Conduta de usuários sem vínculo com a empresa. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de

Pena fixada em mais de quatro anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de

O juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior homologou, nesta sexta-feira (18/7), pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Resumo: Maquinista que não dispunha de banheiro em locomotiva e precisava usar garrafas pet para urinar deve receber indenização por