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Nessa quinta-feira, 19/9, Vandir Correia Silva foi condenado a 23 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime

A 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais

Conforme denúncia, crime ocorreu após a vítima ter corrigido uma expressão falada pela ré durante uma conversa. A ré Auxiliadora

Um homem acusado de tentar matar por causa de 50 reais foi julgado e condenado nesta quinta-feira, dia 19, em

Médico se recusou a retirar máscara de proteção para que fosse realizada a leitura labial e recomendou um intérprete de

O Município de Monte Alegre foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a

O TJRN, antes do julgamento de mérito de ação direta de inconstitucionalidade, concedeu, liminarmente (decisão judicial provisória que antecipa uma

A 2ª Câmara Cível ampliou, em julgamento recursal, a condenação de uma empresa aérea para incluir, além de indenização por

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que um banco deve pagar indenização a um cliente por problemas

Decisão também determinou inversão do ônus da prova, com base no CDC A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal

Vítima apresentava peça teatral em trajes femininos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Reunido em sessão na quinta-feira (19/9), o Tribunal do Júri de Araguaína condenou um autônomo de 49 anos pela tentativa

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