Notícias
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de horas extras a um
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli manteve um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da
A Vara Criminal de Sobradinho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Glauber Melo Nassar
A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Auto Viação Marechal LTDA a pagar indenização a uma passageira, após acidente
Nessa quinta-feira, 19/9, Vandir Correia Silva foi condenado a 23 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime
A 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais
Ré é condenada a nove anos de prisão por crime de lesão corporal seguida de morte contra outra mulher
Conforme denúncia, crime ocorreu após a vítima ter corrigido uma expressão falada pela ré durante uma conversa. A ré Auxiliadora
Um homem acusado de tentar matar por causa de 50 reais foi julgado e condenado nesta quinta-feira, dia 19, em
Clínica é condenada por não permitir que pessoa com deficiência auditiva faça exame para a CNH
Médico se recusou a retirar máscara de proteção para que fosse realizada a leitura labial e recomendou um intérprete de
Município de Monte Alegre deve indenizar cidadãos após serem agredidos por guardas municipais durante festividade
O Município de Monte Alegre foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a
O TJRN, antes do julgamento de mérito de ação direta de inconstitucionalidade, concedeu, liminarmente (decisão judicial provisória que antecipa uma
A 2ª Câmara Cível ampliou, em julgamento recursal, a condenação de uma empresa aérea para incluir, além de indenização por