Notícias
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal por extravio de quantia
TJDFT garante fornecimento de medicação de alto custo não incorporada ao SUS para tratar doença pulmonar
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que julgou procedente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou motorista que se envolveu em acidente automobilístico com motociclista.
Dona de imóvel deve ser indenizada após alagamento
Município de Manhuaçu e construtora foram condenados pelos danos provocados A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Paciente com câncer garante na Justiça direito a cirurgia de urgência custeada por plano de saúde
Um paciente diagnosticado com câncer avançado em Mato Grosso conseguiu na Justiça o direito de realizar uma cirurgia de urgência
Funcern deverá indenizar candidata após suspender prova no mesmo dia que seria aplicada em concurso de Guamaré
O Poder Judiciário potiguar condenou a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte
Plano de saúde é obrigado a liberar procedimento médico para paciente após complicações pós-cirúrgicas
O 3º Juizado da Câmara Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde execute
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim procedente uma ação ajuizada por uma empresa ligada ao ramo
8ª Vara Cível de Natal condena instituição financeira por cobrança indevida após cancelamento de compra
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a
Consumidora será indenizada após receber três lava-louças com defeitos persistentes em Parnamirim
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um fabricante responsável por uma
Réu já havia sido condenado por crimes da mesma natureza O Tribunal do Júri da comarca de Brusque condenou nesta
Conduta justificada pela urgência durante a pandemia. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São
