O 1º Núcleo de Justiça 4.0 Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de

Um motoboy será indenizado em danos materiais após sofrer um acidente de trânsito no bairro de Neópolis, em Natal. A

Um homem, preso preventivamente após determinação da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, não conseguiu comprovar por

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar a regulamentação vigente e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de

A Justiça Estadual condenou um homem a uma pena definitiva de três anos, quatro meses e 27 dias de reclusão

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram improcedente a representação pela perda da graduação de praça, com a

O Tribunal do Júri do Foro de Vacaria condenou Guilherme do Sacramento Alves, de 23 anos, pela morte de sua

O julgamento do acusado de matar a ex-companheira e o namorado dela a tiros, em maio de 2023, encerrou-se no

Acusado de matar a companheira a facadas, por acreditar que estava sendo traído por ela, foi condenado pelo Tribunal do

Em julgamento finalizado na tarde desta sexta-feira (11/4), o Tribunal do Júri do Foro de Campo Novo condenou o homem

Álbum sem registro de familiar. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em

Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo