Notícias
Após decisão judicial, paciente de 75 anos foi transferido, em voo comercial, para Manaus onde se encontra internado em unidade
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o
O Júri de Santa Maria condenou um casal por homicídio qualificado pelo motivo fútil. Carlos Augusto Ramos Nogueira foi condenado
Um homem acusado prática de crime de homicídio e por integrar uma organização criminosa armada foi julgado nessa segunda-feira, dia
Município de Poção de Pedras é condenado a pagar licença-prêmio de servidora aposentada
Uma servidora que não goza licença-prêmio enquanto está na ativa tem direito a receber em dinheiro quando se aposentar. Esse
A juíza Lamisse Roder Feguri, do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou o síndico de um condomínio ao pagamento
O Corpo de Jurados considerou culpado o engenheiro, Herbert de Luna Soares, entendendo que o réu foi o autor dos
Uma transportadora de veículos foi condenada a reembolsar os gastos de uma cliente que contratou a empresa para transportar seu
O homem acusado de matar a tiros sua ex-companheira, Débora de Moraes Machado, de 26 anos, em frente ao condomínio
TJSC manteve decisão de 1º grau que negou indenização A desavença entre vizinhos por conta de uma placa instalada em
Decisão da 42ª Vara Cível da Capital. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
Para haver a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência, é preciso que seja demonstrado de que forma