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Dois acusados dos homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dominic Philips vão ao tribunal do júri
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou o recurso em sentido estrito interposto por Amarildo da
São impenhoráveis valores inferiores a 40 salários-mínimos independentemente da espécie da conta
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores
Plenário confirmou suspensão da lei que impõe a obrigação a criadores profissionais desses animais. Por unanimidade, o Plenário do Supremo
Argumento é de que a medida invade a competência da União para legislar sobre direito penal e restrição a processo
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro não responde por multa administrativa decorrente de infração
Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou
Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o trâmite da reclamação trabalhista movida pela mãe
Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo
Metalúrgica é obrigada a recolher tributos em contratos de jovens aprendizes com mais de 14 anos
Para TRF3, isenção prevista na Lei 8.212/1991 só alcança regime jurídico para adolescentes com idade inferior a 14 anos A
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 65 anos pelos crimes de receptação de
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar um aposentado de 74 anos, morador de Rio do Campo (SC),
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou um pedido da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para a