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Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aumento no auxílio do seguro de Danos
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a fiscal de condomínio que recebeu ordens
Justiça anula execução de ofício de processo em que partes estavam representadas por advogados
Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de uma execução
Reconhecida indenização por danos morais a motorista obrigado a pernoitar em cabine de caminhão refrigerado
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por
Frentista que teve desconto em salário após ter recebido notas falsas deve ser ressarcido
Um frentista que recebeu uma nota falsa deverá ser ressarcido pelo posto de gasolina em que trabalhou após ter o
Confirmada indenização para família de pedreiro que morreu após ser atingido por retroescavadeira
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora indenize, por danos morais
Escola em Florianópolis é condenada a indenizar professor que recebeu bilhetes homofóbicos em sala de aula
No mesmo dia do insulto, instituição informou ao docente que seu contrato de experiência não seria renovado A 7ª Vara
Empresa é condenada a indenizar consumidora do Amazonas pelo adiamento de show da cantora Taylor Swift, em 2023
Show foi cancelado sem aviso prévio e adiado para uma data em que a consumidora – que viajou ao Rio
A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou policiais militares por comentários homofóbicos realizados em redes sociais. Os réus deverão cumprir
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal analisou o recurso interposto pela empresa Facebook Serviços On-line do
A 23ª Vara Cível de Brasília condenou a AXA Seguros S/A a indenizar consumidora, após um incêndio em sua residência.
Promotoria do júri considerou provas insuficientes para pedir condenação dos réus pelos crimes ocorrido em 2013 Os réus Luiz José