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Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aumento no auxílio do seguro de Danos

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a fiscal de condomínio que recebeu ordens

Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de uma execução

Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por

Um frentista que recebeu uma nota falsa deverá ser ressarcido pelo posto de gasolina em que trabalhou após ter o

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora indenize, por danos morais

No mesmo dia do insulto, instituição informou ao docente que seu contrato de experiência não seria renovado A 7ª Vara

Show foi cancelado sem aviso prévio e adiado para uma data em que a consumidora – que viajou ao Rio

A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou policiais militares por comentários homofóbicos realizados em redes sociais. Os réus deverão cumprir

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal analisou o recurso interposto pela empresa Facebook Serviços On-line do

A 23ª Vara Cível de Brasília condenou a AXA Seguros S/A a indenizar consumidora, após um incêndio em sua residência.

Promotoria do júri considerou provas insuficientes para pedir condenação dos réus pelos crimes ocorrido em 2013 Os réus Luiz José

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