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A Segunda Turma Recursal da Capital manteve a decisão de condenar o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 6

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Banco Bradescard ao pagamento

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 3 mil, após atrasar

A Justiça estipulou um prazo de 60 dias para um Centro Universitário expedir o diploma de uma estudante que concluiu

A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor da condenação, imposta a um Banco, para R$ 5 mil, diante

O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não existe obstáculo legal, que justifique a omissão da administração pública estadual em

A mulher acusada de matar a companheira em Passo Fundo foi condenada, nesta terça-feira (17/9), pelo Tribunal do Júri. A

Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca de Porto Velho, em grau

Réu, condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, não conseguiu a anulação do

Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São

A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso, condenou nesta segunda-feira (16/9) um mecânico de 27 anos

Nesta terça-feira (17/9), o Tribunal do Júri de Araguaína condenou Cleudivan Gomes da Silva pela tentativa de homicídio contra Ronaldo

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