Notícias
Polícia apreendeu quantia ilícita de R$ 26 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Passageiro será indenizado após sofrer reação alérgica por picadas de mosquitos em ônibus
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Tribunal do Júri: réu é condenado a 12 anos de prisão por matar vítima após perseguição de moto em Miracema
O Tribunal do Júri realizado na Comarca de Miracema nesta quinta-feira (12/9) condenou o acusado de ter executado a tiros
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF
Tribunal entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência. O Supremo Tribunal Federal
Seguradora é condenada a pagar indenização por falta de clareza nas cláusulas contratuais do contrato de seguro
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, a apelação do Conselho Federal de
Justiça condena município por danos materiais, morais e estéticos após acidente por má conservação de via pública
A 2ª Vara da Comarca de Apodi determinou que o município de Felipe Guerra pague indenizações por danos morais, estéticos
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano
Plenário fixou alcance de restrição prevista na Nova Lei de Licitações à recontratação sem procedimento licitatório. O Supremo Tribunal Federal
O prazo de três dias corridos foi concedido pelo ministro Cristiano Zanin, para atender a um pedido da União. O
STF valida lei do DF que incluiu policiais civis e militares no regime de previdência distrital
Por unanimidade, Plenário decidiu que não é possível vincular servidores distritais ao regime de previdência da União. O Supremo Tribunal
Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa
O legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé, caso o
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou indenização em favor dos herdeiros do cantor e
Conciliação conduzida no Cejusc/TST encerra processo iniciado em 2016. Cofres públicos recolherão R$ 3,9 milhões O Centro Judiciário de Métodos