Notícias
Matrícula havia sido cancelada, dois anos após ingresso na graduação, por banca de verificação de condição de cotista não prevista
TRF3 institui Instrução Concentrada nos juizados para causas relacionadas a pensão por morte
Procedimento será aplicado quando houver controvérsia sobre comprovação de união estável O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a
Médica que atuou no combate ao Covid-19 no SUS obtém abatimento no saldo devedor do Fies
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) determinou o abatimento mensal de 1% dos valores devidos do contrato Fies (Fundo
Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais
Grupo farmacêutico é condenado a conceder direitos trabalhistas às funcionárias mulheres
Em importante vitória para as trabalhadoras do comércio em Fortaleza, a Justiça do Trabalho do Ceará decidiu a favor do
Em sessão de julgamento presidida pelo juiz Saulo Góes Pinto e realizada na quarta-feira (11/09) no Fórum de Justiça de
Câmara Criminal mantém condenação de réu que estuprou enteada de 8 anos de idade em Mâncio Lima
Denunciado teve negado pedido de reforma total da sentença para que fosse declarada absolvição por suposta falta de provas; ele
Uma cliente do supermercado Atacadão Dia a Dia LTDA será indenizada após ser atingida por pedaço de pallet enquanto fazia
A 1ª Vara Criminal do Gama condenou uma dupla pelos crimes de roubo e extorsão. O primeiro réu deverá cumprir
Supermercado deve indenizar cliente que teve objetos furtados de carro em estacionamento
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar um cliente em R$ 6.276,60, a título de danos materiais. Isso porque
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que condenou uma instituição financeira e uma seguradora a restituírem solidariamente, de