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O homem acusado de tentar matar o amigo com golpes de faca, em Alegrete, foi condenado hoje (12/9) a 15
Entendimento do TJSC manteve condenação de homem que desobedeceu a ordem de parada da PM O poder de polícia permite
Sentença também reconheceu paternidade de criança. A 1ª Vara de Iguape condenou homem por dano qualificado contra a ex-companheira e
Abstenção de uso e indenização de R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
Foto: Nav Brasil Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça do Trabalho sobre a Nav Brasil contraria
STF dá 60 dias para que CGU amplie relatório sobre municípios contemplados com emendas parlamentares
Foto: CGU Ministro Flávio Dino considera que amostragens por região permitirão melhor compreensão sobre efeitos do chamado “orçamento secreto”. O
Foto: Antonio Augusto/STF O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (12). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, estabeleceu que o indulto natalino, concedido todo ano
A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e
Informações são restritas a dados de qualificação pessoal, filiação e endereço de pessoas investigadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu o pedido do Ministério Público do Maranhão para
De acordo com a 7ª Turma, o direito de exigir reparação se transmite com a herança A Sétima Turma do