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O Tribunal do Júri condenou um homem por tentativa de feminicídio, estupro e roubo cometidos contra a sua vizinha idosa.
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde custeie as despesas de uma paciente
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de uma empresa administradora de recursos e construções, condenada
Crime motivado pelo término do relacionamento. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Uma fábrica de produtos de comunicação visual de Cascavel, cidade no Oeste do Paraná, vai pagar R$ 15 mil de
Foto (William Potter/ Shutterstock) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no contrato de
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente de Tubarão 50% dos prejuízos sofridos com um golpe e
Regras validadas pela Corte não envolvem a quebra de sigilo bancário, mas o compartilhamento de dados para fiscalização de ICMS.
Para a 2ª Turma, a indenização concedida em razão da anistia passa a integrar o patrimônio do espólio. A Segunda
Para a maioria do colegiado, seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não é possível em recurso extraordinário. A
Em decisão unânime, o colegiado manteve liminar concedida pelo ministro Flávio Dino. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ações foram estipuladas pelo ministro Flávio Dino em reunião de conciliação nesta terça-feira (10). Em audiência de conciliação no Supremo