Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com

Decisão da 4ª Turma do TRT-SC considerou que o conjunto de condutas da autarquia gerou dano moral coletivo; ação foi

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o vínculo de emprego do ex-vendedor externo do Atacadão S.A.,

A morte da criança foi seguida de grande revolta e comoção na cidade e, por medida de segurança, o júri

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a companhia de distribuição de eletricidade

O Juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Poivre Verd Restaurante a indenizar a mãe e a

Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 11/3, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Gustavo de Santana

Entidades questionaram o descumprimento da Lei Estadual nº 11.280/2020 Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de concessionária de energia ao pagamento de R$ 9

O Conselho de Sentença de Tangará da Serra condenou réu a 15 anos de prisão em regime fechado pelo crime

O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

A juíza Tula Corrêa de Mello presidiu o júri que condenou o policial O III Tribunal do Júri condenou o