Notícias

Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um acusado por tráfico de drogas, em continuidade, cuja custódia

Finalizou na madrugada desta quarta-feira (12/3) o julgamento de Matheus Teixeira de Oliveira, acusado pelo feminicídio de sua companheira. O

Levados a júri nessa terça-feira (11/3), no Foro da Comarca de Passo Fundo, Norte do Estado, dois dos três homens

A Vara Criminal da Comarca de Alegrete realizou, nessa terça-feira (11/03) o júri de Alex Sandro Machado Pereira, acusado de

Irmãs eram levadas pela mãe ao local dos abusos em troca de dinheiro Uma mulher e um idoso foram condenados

Genitores também foram vítimas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Recurso do INSS contra decisão que determinou pagamento teve repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição e afastou a responsabilidade em processo de execução

Além da indenização ao trabalhador, o proprietário rural de Cáceres foi condenado a pagar 100 mil de dano moral coletivo

Em decisão liminar, ministro Flávio Dino garantiu que comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte participem dos resultados do

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×