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Motorista embriagado perde direito à indenização securitária após se envolver em acidente
A 6ª Vara Cível de Brasília decidiu manter negativa da seguradora Mitsui Sumitomo Seguros S.A. ao pagamento de indenização solicitada
Homem é condenado por extorsão no Itapoã/DF
A Vara Criminal do Itapoã condenou um homem a 8 anos, 6 meses e 12 dias de reclusão, em regime
O morador de rua João Paulo Assis Neto, de 37 anos, foi condenado a mais de 8 anos de prisão
A 3ª Vara Cível de São Luís condenou dois clientes de um restaurante da capital ao pagamento de indenização por
Em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, foi julgado Ramony Rodrigues Gomes Júnior, acusado de prática de tentativa
Cooperativa médica deve reembolsar despesas com cirurgia bariátrica e indenizar paciente
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, Recurso de Embargo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação pelo crime de maus-tratos de animal doméstico e fixou em
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um militar, que foi
Clínica de estética em Natal é condenada após cliente ficar com queimaduras decorrentes de depilação a laser
Clínica de estética localizada em Natal foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 5
Sentença da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que julgou como lícita a relação contratual firmada com uma
O Pleno do TJRN destacou ser infundada a alegação, por uma das partes em um processo, de que houve aplicação
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, julgaram como procedente o pedido feito pelo