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Uma construtora deve substituir as telhas instaladas em um imóvel de acordo com o contrato firmado com um cliente e
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Itaú devem custear, em caráter
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar o valor de R$ 3.280,00 em danos materiais e R$ 10 mil,
A Justiça determinou que uma empresa de construção civil seja condenada a indenizar, por danos morais no valor de R$
O Tribunal do Júri da Comarca de Gravataí, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (10/9), condenou o réu Wesley
Dano de R$ 20,7 mil ao erário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
O Tribunal do Júri da Comarca de Paranã julgou e condenou nesta terça-feira (9/9) um lavrador de 33 anos acusado
Decisão do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, 2ª Vara de Augustinópolis, condena um policial civil, de 47 anos, a
Crédito: Imagem ilustrativa / Envato Elements O juiz considerou o conceito de relação familiar multiespécie Uma moradora da Comarca de
Foto: Agência Brasil Acordo proposto pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está sob análise no plenário virtual até sexta-feira
Fonte: Imagem de Depositphotos (Syda_Productions). A taxa de juros reduzida em contrato de financiamento imobiliário para uma empregada de um
A Segunda Turma entendeu que a prisão se justifica pela gravidade dos crimes e pela periculosidade do investigado. Por unanimidade,