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Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 100
Multa, para caso de descumprimento, alcança o valor de R$ 50 mil por hora A Justiça do Trabalho da 11ª
Trabalhadora que sofreu assédio sexual em condomínio receberá indenização por danos morais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma empresa de limpeza
Universidade pagará indenização por trabalho presencial de professora com gestação de alto risco durante o Covid-19
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a Ser Educacional (Uninassau) pague uma
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região afastou a responsabilidade civil de duas empresas, uma prestadora
Candidata aprovada em concurso público poderá apresentar documentos diversos do diploma para investidura no cargo
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, acolheu o pedido de
Justiça determina que Município de Macaíba realize avaliação neuropsicológica em paciente infantil
A Justiça determinou que o Município de Macaíba realize avaliação neuropsicológica, conforme indicado por laudo médico, em um paciente infantil
TJ declara inconstitucional lei sobre doação de cestas básicas a famílias de baixa renda em Caicó
De forma unânime, o Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.221/2019, do Município de
Defesa da honra: entenda o argumento invalidado pelo STF por naturalizar a violência contra a mulher
Tese da legítima defesa da honra era usada para amenizar pena de autores de feminicídio Neste 8 de março, Dia
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a empresa Cervejaria Petrópolis
A Justiça Estadual condenou uma construtora a indenizar clientes após entrega de casas com inúmeros defeitos. A decisão é dos
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente
Ao negar provimento a recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou dois entendimentos sobre a
