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O processo judicial contra um pintor de Gurupi, de 44 anos, acusado de ter matado um comerciante em Gurupi, teve
Juiz da Vara de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher de Palmas, Antiógenes Ferreira de Souza, condenou um ambulante
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Departamento Nacional de
Foto: Divulgação/Receita Federal No caso analisado pelo ministro Edson Fachin, a regra que limitou o benefício a veículos até R$
Foto: Banco de imagens FreePik A sentença é da Vara do Trabalho de São Mateus, em ação civil pública ajuizada
Por maioria, porém, a Segunda Turma não trancou imediatamente os processos penais contra o empresário. A Segunda Turma do Supremo
Em análise preliminar do caso, ministro Flávio Dino entendeu que quebra de sigilo determinada por CPI do Senado é válida.
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, há risco de indisponibilidade ou de má prestação do serviço de
Segundo o ministro Cristiano Zanin, ação afirmativa foi implementada pelo Congresso Nacional com apoio de parlamentares de diversos espectros políticos.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as provas obtidas pela polícia no lixo descartado por
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o deslocamento, para a Justiça Federal no Amazonas, da investigação
No julgamento do Tema 1.253, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)