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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao

O autor do feminicídio de uma mulher de 27 anos, em Barra do Bugres (a 195 km de Cuiabá), ocorrido

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma seguradora e determinou

Decisão foi proferida pelo juiz Álvaro José da Silva Sousa na última quinta-feira, 5 O juízo da Vara Criminal de

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa ao pagamento da quantia de R$

A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim atendeu a pedidos do Ministério Público Estadual e retificou a condenação de um

O desembargador Cláudio Santos deferiu pedido de liminar e determinou que o Município de Natal, no prazo de até 30

A Justiça determinou que uma companhia aérea indenize um casal de passageiros por danos morais na quantia de R$ 5

A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença que havia condenado instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais,

A área devastada compreende aproximadamente 214 campos de futebol O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto

Caso foi registrado em vídeo por populares e ganhou grande repercussão nas redes sociais Um homem foi condenado pelo crime

Reconhecida relação socioafetiva. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem

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