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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao
O autor do feminicídio de uma mulher de 27 anos, em Barra do Bugres (a 195 km de Cuiabá), ocorrido
Seguradora que negou cobertura por considerar relato inverídico é condenada a indenizar cliente
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma seguradora e determinou
Decisão foi proferida pelo juiz Álvaro José da Silva Sousa na última quinta-feira, 5 O juízo da Vara Criminal de
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa ao pagamento da quantia de R$
A 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim atendeu a pedidos do Ministério Público Estadual e retificou a condenação de um
Justiça determina que Município de Natal disponibilize Avaliação Global para criança com autismo
O desembargador Cláudio Santos deferiu pedido de liminar e determinou que o Município de Natal, no prazo de até 30
Companhia aérea deve indenizar passageiros por danos morais e materiais após cancelar voo
A Justiça determinou que uma companhia aérea indenize um casal de passageiros por danos morais na quantia de R$ 5
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença que havia condenado instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais,
Frigoríficos e três pessoas físicas são condenada a pagar mais de 4 milhões de reais por invasão a Resex Jaci-Paraná
A área devastada compreende aproximadamente 214 campos de futebol O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto
Homem que agrediu cão na orla de Balneário Camboriú é condenado por maus-tratos a animais
Caso foi registrado em vídeo por populares e ganhou grande repercussão nas redes sociais Um homem foi condenado pelo crime
Reconhecida relação socioafetiva. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem