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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) aumentou de R$ 80 mil para R$ 150
Acusados de matar entregador de pizzaria são condenados a mais de 15 anos de prisão cada
O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou dois homens pelo homicídio do entregador Francisco Gabriel
Homem é condenado a prisão e ao pagamento de indenização por abandono material do filho
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de dupla pelo
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Talys Wesley da Silva a 20 anos, dois meses e sete dias de
A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de indenização
A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como a
Jurados acolheram acusação em desfavor do réu ausente do júri e o condenaram a 14 anos de prisão Jurados do
O juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão preventiva dos réus Priscila dos Santos
Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que uma família que perdeu um bebê
Ao analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o Pleno do TJRN considerou não ter havido violação dos preceitos constitucionais, nos
Condomínio em Ponta Negra deve ser indenizado após empresa instalar elevador com defeitos
A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa prestadora de serviços indenize, por danos morais, no