Notícias
Em decisão nesta quarta-feira (4/9), a Juíza de Direito, Patrícia Krebs Tonet, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Canoas,
Acusado de matar a ex-companheira com uma facada no pescoço, por não aceitar o fim do relacionamento amoroso, foi condenado
Audiência de custódia ocorreu no início da tarde desta quarta-feira 04 Setembro 2024 | 14h56min Em audiência de custódia nesta
Acusado utilizou títulos como meio de pagamento de imóveis. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
O Conselho de Sentença formado por juradas e jurados da Comarca de Augustinópolis realizou, nesta sexta-feira (30/8), o último Tribunal
A juíza Emanuela da Cunha Gomes, da 1ª Escrivania Cível de Palmeirópolis, concedeu uma decisão provisória na terça-feira (4/9) na
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de Informação
Uma moradora de Guaíra, extremo oeste paranaense, conseguiu decisão favorável por danos morais e materiais contra a Caixa Econômica Federal
Entidade atuou como substituta de seus representados, sem má-fé A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sindicato
A regra que impede a reanálise de provas em recurso especial, bem como a aplicação dos princípios do grau de
Segundo ministro Dias Toffoli, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela Procuradoria-Geral da República, que
Para o Plenário, não houve invasão das funções dos auditores-fiscais estaduais. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que as atribuições