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Resumo: Técnica de enfermagem que acumulava oito a 12 dias de trabalho consecutivos deve receber em dobro pelos dias de
Corte julga três processos sobre o tema em conjunto. Partes e entidades se manifestaram O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instauração do procedimento arbitral, entre outros efeitos, implica
Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade finalística da produção e não está sujeita
STF conclui conciliação sobre medicamento Elevidys com acordo entre União e farmacêutica
Proposta homologada em dezembro garante economia aproximada de R$ 250 milhões para os cofres públicos e prevê cumprimento de decisões
Departamento Geral de Ações Socioeducativas foi integrado como entidade de segurança pública do Rio de Janeiro em emenda à Constituição
Cláusula previa fornecimento de dados pessoais considerados sensíveis Resumo: – A norma coletiva previa o repasse de dados pessoais de
Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade Resumo: – As Casas Pernambucanas foram condenadas a pagar indenização
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que condenou a União ao
Colegiado considerou provas documentais e oral A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 250 mil de indenização por
Os três filhos de uma mulher morta na véspera do natal de 2022, moradores de Pinhão, no centro-sul do Paraná,
