Notícias
Justiça do Trabalho da 2ª Região extingue processo que aplicou multa bilionária a aplicativo de transporte
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT-2 extinguiu sem resolução de mérito ação civil pública (ACP) em que
Dois homens são condenados por crimes de injúria racial e tortura a funcionários de uma loja em Salvador
O Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Salvador condenou dois homens pelos crimes de injúria racial e de
Pessoas em monitoramento eletrônico estão impedidas de frequentar festas de Carnaval em Rio Branco
É estabelecido que pessoas em regime semiaberto não podem circular na Praça da Revolução e regiões próximas, durante o período
Mulher que teve bicicleta roubada enquanto trabalhava em estádio de futebol deve ser indenizada
Uma mulher que teve sua bicicleta roubada dentro das dependências da Arena Castelão, em Fortaleza, tem o direito de ser
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a empresa Facebook Serviços
Acusado de homicídio e tentativa de homicídio é condenado a 18 anos de prisão em Balsas
O juiz Francisco Bezerra Simões, titular de Riachão, foi designado para presidir duas sessões do Tribunal do Júri na 4ª
Justiça nega penhora de imóvel em execução bancária e mantém proteção de bem de família
A Primeira Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de um
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar um proprietário de veículo que
Acusado de matar cunhado em represália ao fim do relacionamento é condenado a 18 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Júlio César Pereira dos Santos a 18 anos de reclusão, em regime inicial
Justiça condena mãe e filho por agressão doméstica
Vítima foi agredida pela ex-companheira e seu filho A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Empresas são condenadas a pagar indenização após incêndio causado por má instalação de botijão de gás
Um casal que teve a casa incendiada por conta da má instalação do botijão de gás será indenizado em R$
Jardim de Piranhas: Cosern deve indenizar consumidora por falta de energia em imóvel rural
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor
