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Ré confessou que utilizou o expediente porque está com carteira de visitas suspensa; reincidente, ela já flagrada anteriormente tentando entrar

A 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou parcialmente procedente o pedido de indenização feito por um consumidor contra um estabelecimento

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do supermercado SDB Comércio de Alimentos LTDA

A 3ª Turma Criminal manteve a condenação de dupla pelos crimes de roubo e extorsão. A decisão fixou a pena

O juiz Caio Davi Veras, titular de São Domingos do Maranhão, presidiu nesta semana duas sessões de julgamento na unidade

Na tarde desta quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota

Quatro pessoas foram condenadas sob a acusação de envolvimento em um esquema de estelionato e associação criminosa, operado por meio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba redimensionou a pena aplicada a um homem que foi condenado por

A 3ª Câmara Cível do TJRN apreciou questão jurídica sobre qual município deve efetivar a devida cobrança do Imposto Sobre

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, manter a sentença

O Juiz Rodrigo Antola Aita, titular da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno, aumentou para R$ 10 mil

O júri popular realizado na Comarca de São Vicente do Sul, nesta quarta-feira, 28/8, resultou na condenação de Sandro Trindade

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