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Ré confessou que utilizou o expediente porque está com carteira de visitas suspensa; reincidente, ela já flagrada anteriormente tentando entrar
A 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou parcialmente procedente o pedido de indenização feito por um consumidor contra um estabelecimento
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do supermercado SDB Comércio de Alimentos LTDA
A 3ª Turma Criminal manteve a condenação de dupla pelos crimes de roubo e extorsão. A decisão fixou a pena
Acusados de tentativa de feminicídio e homicídio são condenados em São Domingos do Maranhão
O juiz Caio Davi Veras, titular de São Domingos do Maranhão, presidiu nesta semana duas sessões de julgamento na unidade
Em Júri de “cadeira vazia” réu é condenado a 16 anos pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s
Na tarde desta quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota
Quatro pessoas são condenadas por operar call center para aplicar golpe contra aposentados
Quatro pessoas foram condenadas sob a acusação de envolvimento em um esquema de estelionato e associação criminosa, operado por meio
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba redimensionou a pena aplicada a um homem que foi condenado por
Terceira Câmara Cível: em regra, município que deve recolher ISS é a sede da empresa prestadora do serviço
A 3ª Câmara Cível do TJRN apreciou questão jurídica sobre qual município deve efetivar a devida cobrança do Imposto Sobre
TJRN mantém sentença e condena construtora por danos morais após atraso na entrega de imóvel
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, manter a sentença
Empresa deve liberar conta destinada para campanha solidária a famílias atingidas por enchente
O Juiz Rodrigo Antola Aita, titular da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno, aumentou para R$ 10 mil
O júri popular realizado na Comarca de São Vicente do Sul, nesta quarta-feira, 28/8, resultou na condenação de Sandro Trindade