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Uma servidora aposentada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) requereu a conversão em pecúnia (dinheiro) de licença-prêmio não gozada
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um candidato ao cargo de
DNIT não terá que pagar danos morais à proprietária de veículo atingido por camada de piche
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais
Justiça Federal mantém multa aplicada à Cidasc por falta de isonomia no acesso aos serviços
A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada
Justiça determina reintegração de vigia reabilitada após dispensa com descumprimento à lei da previdência
Decisão originada na 57ª Vara do Trabalho São Paulo-SP determinou a reintegração de ex-funcionária de empresa de segurança que ocupava
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional por acúmulo de funções, correspondente a 20% sobre o salário mensalmente
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Renata Lopes Vale, reformaram a decisão de primeiro
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que são devidas indenizações por danos morais
No Distrito Federal (DF), a 3ª Vara do Trabalho de Brasília considerou que foi legal a greve realizada por trabalhadores
Uma rede de academias da Capital foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma professora de pilates afastada sem
Decisão mantém contrato de safra de trabalhador mesmo com oito dias de serviço além do previsto
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) não aceitou a transformação de um contrato de safra para contrato
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, realizou, na terça-feira (28),