A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma empresa da construção

Ao proferir a sentença, a magistrada considerou diversos elementos, entre eles os depoimentos das testemunhas e o exame de corpo

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Claro SA a indenizar

Em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri do Paranoá, Ancreu Carvalho Viana foi condenado a 22 anos de

Em julgamento ocorrido nesta terça-feira, dia 10, na 2ª Vara Criminal de Imperatriz, o réu Wendel Silva Machado, conhecido como

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu

Um hospital de Campo Grande foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um paciente por

Decisão foi proferida pela 14ª Câmara Cível do TJMG O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em 2ª

Homem suprimiu vegetação nativa na Zona da Mata mineira A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o pedido de suspensão de procedimento licitatório para serviços

O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após derrubar o muro de um vizinho em São Miguel do Gostoso. A