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STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)
Plenário rejeitou recursos apresentados por entidades que não fazem parte do processo Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais
Decisão reitera entendimento da Corte de que a atividade de investigação criminal não é exclusiva da polícia O Supremo Tribunal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu
Indeferimento da medida violou seu direito de defesa Resumo: – Um vendedor entrou na Justiça alegando que recebia boa parte
7ª Turma triplicou o valor da indenização por dano moral coletivo Resumo: – Uma prestadora de serviços de Pernambuco deverá
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o direito à incorporação
Empresa de Biguaçu não consegue suspender denominação de origem para a Linguiça Blumenau
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma empresa de Biguaçu (SC), que produz a “Linguiça Blumenau”, para
Tribunal do Júri condena homem por homicídio doloso
O Tribunal do Júri condenou um homem por homicídio qualificado, ocasionado por um atropelamento, praticado com dolo eventual. A sessão,
Justiça condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual após aprová-lo em processo seletivo
Sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral homem
Trabalhador testado positivo para cocaína durante expediente tem justa causa confirmada
O juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, titular da Vara do Trabalho de Lavras/MG, confirmou a dispensa por justa causa
Um trabalhador de uma empresa atacadista de leite e laticínios comprovou que foi submetido a constrangimentos e humilhações de cunho
Companheira de vigilante morto em acidente de trabalho tem direito individual à indenização reconhecido
Decisão garante reparação por danos morais a familiar que não participou de ação anterior por ausência de reconhecimento formal da