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21ª Vara Cível anula negócio jurídico que causou prejuízo financeiro e abalo moral a casal de imigrantes idosos
Processo foi julgado durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa promovida de 5 a 9 de agosto último pelo
Acusado de esfaquear a esposa até a morte em Sobral é condenado a mais de 12 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou, nesta quarta-feira (28/08), um homem acusado de
A Longevitta Centro Geriátrico LTDA foi condenada a indenizar os filhos de um idoso que cometeu autoextermínio enquanto estava internado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou a Fortium – Editora e
Um motorista foi condenado a indenizar um motociclista atingido por van escolar em acidente automobilístico. A decisão foi proferida pela
Casos ocorreram dentro de casa A juíza Ivna Cristina Melo Freire, titular da 1ª Vara de Santa Inês e respondendo
Universidade particular transfere curso de estudante para outra cidade e é condenada por danos morais
Uma universidade particular deve indenizar uma estudante no valor de R$ 2 mil, por danos morais, após transferir seu curso
O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional a Lei Estadual nº 11.169/2022, por ofensa aos artigos 3º e 26, da
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até cinco dias úteis, a inclusão de
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça negou seguimento a recursos extraordinário e especial interpostos pelo Estado do Rio Grande do
Cosern deve indenizar cliente por danos morais após realizar corte irregular de energia
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, acordaram à unanimidade de votos, em reconhecer o
A Justiça determinou que um plano de saúde custeie, no prazo de 72 horas, a internação domiciliar de uma idosa