Notícias
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o julgamento antecipado de
TSE mantém multa aplicada a vice-prefeito de São Carlos (SC) por condutas vedadas nas Eleições 2020
Na sessão desta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação imposta ao vice-prefeito de São Carlos (SC),
Diretório Estadual do MDB no Rio terá de devolver mais de meio milhão de reais ao Tesouro
Nesta terça (27), TSE manteve a desaprovação das contas da legenda relativas a 2017 Por unanimidade, o Plenário do Tribunal
Aposentado poderá incluir filho de 28 anos com distúrbio psiquiátrico grave em plano de saúde
Princípio da dignidade da pessoa humana baseou a decisão A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior
Existência de débitos não pode impedir empresa de acessar sistema para emissão de guia florestal
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a um trabalhador rural aposentadoria rural por idade –
Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à ex-empregada de uma empresa de telecomunicações que fez uma série
Exposta a percevejos e ratos, cuidadora social de Curitiba tem pedido de demissão revertido
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito de uma cuidadora social de
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou o pedido de uma trabalhadora que buscava
Empresa aérea deve pagar R$ 10 mil a consumidores impedidos de embarcar por lotação do voo
Consumidores só foram embarcados dois dias depois da data que tinham adquirido as passagens, por isso perderam voo internacional Na
Mulher foi obrigada a pagar indenização por perturbação do sossego alheio; ela teria utilizado a frente da casa dos demandantes