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A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde por danos morais e determinou a internação
O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte determinou, após um pedido de tutela de urgência, o recadastramento
Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada
Caso é de 1973, mas ação foi proposta em 2021, após DNA confirmar troca A responsabilidade civil pela troca de
Um ano de reclusão e três de detenção. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
A juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, condenou por apropriação indébita, nesta segunda-feira (26/8),
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação do Auto Posto EPTG LTDA por danos
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam sentença que havia determinado o arquivamento de uma ação
Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido. Por maioria de votos,
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação da empresa
Após diálogo institucional e reuniões técnicas, ministro Flávio Dino determinou a adoção de providências por órgãos públicos e aguardará informações
Segundo ministro Flávio Dino, alegações da CBF dependem do exame de provas, o que é inviável no recurso apresentado. O