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Brasília (DF) – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois réus acusados de furtar munições do Exército

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e concedeu o benefício de auxílio-reclusão

Conselho foi considerado responsável solidário por ter falhado no dever de fiscalizar A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da

Administradores de uma Cooperativa de crédito rural, localizada em São Lourenço do Sul/RS, foram condenados por crimes contra o sistema

A 3ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou procedente ação de uma servidora pública estadual contra a União. A sentença,

A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), uma empresa de transportes e um motorista particular

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma siderúrgica permita a entrada de um motorista de carreta na

Resumo: 11ª Turma confirma que não é devido o pagamento de adicional de insalubridade para vendedora que também limpava sanitários

Recurso ordinário de empregador na lista do trabalho escravo foi negado por unanimidade na 2ª Turma. Durante a Semana Nacional

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a restituição do Imposto de Renda possui

Proposta também flexibiliza tarifas de água e esgoto; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira

Entre outras falhas, a empresa chegou a hospedar o garoto em um hotel diferente do que foi alocada a mãe.

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