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De acordo com o apurado no Inquérito Policial que serviu de base para a Denúncia formulada pelo Ministério Público do

A Justiça estadual concedeu a uma operadora de caixa que processou um humorista após ter tido sua imagem veiculada em

Nesta quarta-feira, 19/2, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Elias Júnior Lima da Silva a 12 anos de prisão,

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou a

A simples tentativa frustrada de compra de um ingresso para um show não é motivo para indenização por danos morais.

Uma consumidora recorreu ao Poder Judiciário para solucionar um problema que estava comprometendo seu deslocamento diário. Ela trabalha como diarista

Uma decisão desta terça-feira, dia 18 de fevereiro, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, determina que um

Morador do bairro Jardim Monumento, em Campo Grande, foi condenado ao pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo

Crimes ocorreram entre julho e agosto de 2023 O Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal de Betim, na Região

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo feito pelo Município de Natal, no sentido de reformar

A 1ª Vara da Comarca de Caicó atendeu a pedido realizado pela Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça

A Câmara Criminal do TJ norte-rio-grandense não concedeu o pedido de liberdade apresentado pela defesa de uma mulher, cuja prisão

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