Notícias
Jurados consideraram que o réu se excedeu na ação e agiu sob violenta emoção O estivador e prestador de serviços
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa ao pagamento de
A Unimed Porto Alegre terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou apelo e manteve sentença da 1ª Vara
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde por danos morais e determinou a internação
O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte determinou, após um pedido de tutela de urgência, o recadastramento
Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada
Caso é de 1973, mas ação foi proposta em 2021, após DNA confirmar troca A responsabilidade civil pela troca de
Um ano de reclusão e três de detenção. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
A juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, condenou por apropriação indébita, nesta segunda-feira (26/8),
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação do Auto Posto EPTG LTDA por danos
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam sentença que havia determinado o arquivamento de uma ação