Notícias

Réu responde por duas mortes e uma tentativa de homicídio com dolo eventual Um motorista acusado de causar um acidente

Sem necessidade de senha, cartão foi usado para compras indevidas A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa

Não verificada falha na prestação de serviços. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade requerida por um

Sentença reconheceu a abusividade da cláusula contratual e determinou o desbloqueio do aparelho. Decisão do 20º Juizado Especial Cível da

Decisão da 4ª Câmara Civil segue entendimento sobre cobertura obrigatória baseada no e-NatJus O Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Ministro Edson Fachin acolheu recursos do MPF; TRF-3 rejeitou denúncias com base na Lei da Anistia O ministro Edson Fachin,

Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 14/2 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas

Ministro Flávio Dino também determinou que TCU levante dados de emendas de anos anteriores O ministro Flávio Dino, do Supremo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mora de promitentes compradores inadimplentes não pode ser

A Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) não prevê sua incidência sobre empresas supranacionais, como a Itaipu Binacional, mas apenas sobre

Elas foram condenadas por propaganda eleitoral antecipada irregular nas Eleições 2024 Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×