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A Justiça Federal determinou a liberação imediata de um lote de livros infantis, retidos no Porto de Itapoá sob o
A Justiça Federal negou o pedido de liminar da procuradoria-geral de Imbituba (SC) para que fossem suspensas as obras de
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou a concessão do auxílio reconstrução, dada às vítimas da tragédia ambiental
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o responsável por um loteamento em Arroio do Sal (RS) ao pagamento
Uma loja de departamentos de móveis em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar por danos morais um
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizou
Justiça condena dupla por latrocínio tentado em joalheria e adulteração de placa de veículo
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou dupla pelos crimes de
O Rossoni Restaurante e Bar terá que indenizar idosa que caiu em um buraco com altura de um andar. A
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou o município de Lucena ao pagamento de
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso manejado pelo Ministério Público, que visava majorar
Homem que tentou matar ex-companheira em Mangabeira foi condenado a 10 anos e oito meses
O réu Azuil de Oliveira Ferreira foi condenado a uma pena de 10 anos e oito meses de reclusão, em