Notícias
Juizado garante continuidade de candidato na condição de pessoa negra em concurso em Mossoró
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou ao Município de Mossoró a continuidade de um
Uma seguradora foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a um morador que teve a casa inundada
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão
Cartório e Estado são condenados por falha na fiscalização em golpe envolvendo assinatura falsificada
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Cartório de Santa Cruz e o Estado por não fiscalizarem corretamente
Uma empresa do setor varejista entregou um armário faltando peças a um cliente e deverá pagar indenização por danos morais
Clientes serão indenizados por danos morais após serem vítimas de compras não autorizadas em loja de aplicativos
O Poder Judiciário potiguar condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por compras não autorizadas, resultando em
Nesta quarta-feira (15/10), o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou um homem pelo feminicídio da ex-companheira, de 26
Cuidados com familiares não têm caráter laboral para redução do tempo de pena, aponta decisão A 2ª Câmara Criminal do
Pena fixada em mais de seis anos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Décima Turma reconhece trabalho de motoboy como especial e determina revisão de aposentadoria
Segundo magistrados, atividade caracteriza risco real e permanente à integridade física A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
A Uber do Brasil e Tecnologia foi condenada a indenizar passageira agredida e expulsa do veículo por motorista parceiro. A
Crime ocorreu durante confraternização familiar e após uma discussão O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim, na Serra
