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Justiça condena resort por acidente em toboágua
Mulher sofreu acidente no equipamento, por isso, será indenizada A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Seção Penal ocorreu na segunda-feira, 10, sob a presidência da Desa. Maria de Nazaré Gouveia A Seção de Direito Penal
Apelação foi movida pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado A 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça
Órgão do TJRN mantém condenação de homem que agrediu companheira e enteada após discussão entre crianças
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram a sentença da Comarca de
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, decisão inicial, dada pela Vara Única da Comarca
Justiça determina que concessionária e fabricante realizem reparo de veículo coberto pela garantia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ordenou que uma concessionária e uma fabricante realizem o conserto e
Julgada procedente, no Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN), ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça, contra
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS concedeu, nesta terça-feira (11/2), a liminar suspendendo os efeitos da Lei
Justiça aceita denúncia contra acusado de matar mulher em frente ao hospital em São Francisco de Assis
O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis, João Paulo Maceis, recebeu, nesta
Tribunal do Júri reconheceu homicídio qualificado e determinou prisão imediata O Tribunal do Júri da comarca de Caçador condenou uma
Decisão por maioria de votos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por maioria de votos,
Paciente faleceu sem tratamento adequado. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o
