Nesta terça-feira, 20, a 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, sob

Durante a 1380ª Sessão Ordinária da Câmara Única, realizada nesta terça-feira (20), que teve 10 processos na pauta, o Tribunal

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria condenou, nesta terça-feira (20/08), um pintor acusado

O Judiciário estadual concedeu a um engenheiro o direito de ser ressarcido pela Amil por ter custeado, com recursos próprios,

A Bradesco Saúde S/A foi condenada a indenizar uma mulher por negativa de cobertura de exame para diagnóstico de Alzheimer.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da TIM S/A ao pagamento de indenização

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a resolução do contrato

Jurados desclassificaram crime de tentativa para lesão corporal leve Jurados do 2º tribunal do júri de Belém, presidido pelo magistrado

O ex-prefeito do município de Piancó, Francisco Sales de Lima Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa. A decisão

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a internação de um paciente em um leito

O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de revisão criminal, apresentado pela defesa de um homem, o qual, em sentença

O Estado do Rio Grande do Norte deve indenizar a mãe de um apenado, assassinado quando cumpria pena na Penitenciária