Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por credor trabalhista, autorizando a penhora na

Para o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus houve dano à personalidade por discriminação de gênero Resumo: •

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a validade do desligamento

Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre

Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a

Ministro Gilmar Mendes considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou medidas para salvaguardar a integridade

A lei não prevê a verba em caso de dispensa por falta grave. Resumo: – Um eletricista foi demitido por

Objetivo é fiscalizar recolhimento de contribuições sindicais Resumo: – O sindicato dos metroviários do RJ conseguiu na Justiça que o

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença para anular o indeferimento do

Oitava Turma do TRF3 considerou que registros em carteira de trabalho e laudos técnicos periciais estavam em conformidade com legislação

A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de posse da União dos Escoteiros do Brasil para que fosse desocupado

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×