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Um filho de seis anos de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu o recebimento do auxílio-reclusão. Em
CRMV não pode exigir registro de empresa varejista que comercializa animais vivos e rações
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente ação proposta por uma empresa de comércio de animais vivos e
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de Auxílio Reconstrução feito por um morador de Novo Hamburgo
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pesca para que fosse anulada uma multa de R$ 592
Uma trabalhadora doméstica rural vítima de assédio sexual por parte do empregador receberá uma indenização de R$ 10 mil por
Resumo: Desde 2013 o Estado do Amazonas descumpre aplicação de medidas de segurança e saúde para trabalhadores de dois hospitais
TRT-13 concede parcial segurança para banco entregar equipamento para produção de prova pericial
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) determinou que uma instituição bancária disponibilize um equipamento de
Construtora e banco são condenados por atraso na entrega de imóvel e negativação indevida
Um consumidor obteve, na 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o direito
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que uma operadora de
A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, em atuação na 3ª UPJ Cível de Goiânia, condenou a Ifood a pagar
Família de recém-nascida será indenizada após plano negar tratamento para assimetria craniana
Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após negar
Justiça determina nomeação de candidato aprovado em concurso municipal após desistência de classificados
A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi determinou que o Município de São Pedro mantenha a nomeação
