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A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou segunda-feira (19/8) audiência de conciliação em que foi apresentada, pelo
JFRS determina elaboração de projeto de gestão ambiental e territorial e combate ao arrendamento de terras
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou a elaboração de projeto de gestão ambiental e territorial para a Terra
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com
Justiça nega indenização a esposa de motorista morto a tiros por amigo durante trabalho
Conforme entendimento dos julgadores, ficou provado que não houve relação com o serviço. A Justiça do Trabalho negou o pedido
Uma auxiliar de produção deve receber indenização por danos morais após o frigorífico onde trabalhou se omitir ante ofensas raciais
Jurados consideraram que réus são culpados pela prática de homicídio qualificado e de integrar ORCRIM; Conselho de Sentença entendeu que
Proprietário de bovino que provocou acidente na Rodovia AC-40 é condenado a indenizar dono de veículo
Homem foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais ao proprietário do veículo; decisão considerou que ele foi
Nesta segunda-feira, 19/8, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de
Jurados absolveram réu do crime atentado contra vítima sobrevivente Durou seis horas a sessão presidida pelo juiz Cláudio Hernandes Silva
Segurança de casa noturna quebra braço de cliente e empresa é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a unanimidade dos votos, manteve a
O juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza, da 1ª Escrivania Criminal de Paranã, decidiu mandar a julgamento no Tribunal do