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O município de Pindorama deve providenciar a manutenção e realizar os reparos necessários em nove veículos usados no transporte escolar
A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco
Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS
A saúde é direito de todos e dever do Estado. Com base nessa previsão da Constituição Federal, a 5ª Turma
TJDFT condena plano de saúde por falha em serviço de home care que resultou na morte de paciente
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a retirada de valores do caixa da sociedade, contrariando o
STJ garante continuidade dos serviços de saúde prestados por cooperativas no Rio Grande do Norte
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão que impedia a
Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o trânsito em julgado da decisão que indefere o
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para reduzir a pena imposta
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenada
Mineradora não pode afastar controle de jornada apenas para empregados com nível superior
Para a 6ª Turma, a medida dificulta o pagamento de horas extras A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Turma mantém prisão preventiva de acusado de praticar crime de tráfico internacional de drogas
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, preso em flagrante
A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis (SC) o direito de registro da marca “Usina do Hamburguer”, negado