Não há contradição em laudo psiquiátrico que afirma não haver nexo de causalidade entre uma suposta perturbação mental de um

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no que recai sobre a alteração

Júri popular rejeita tese de lesão corporal e confirma tentativa de homicídio em São José O Tribunal do Júri da

Reparação não integra patrimônio do falecido. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Mãe emprestou o carro ao filho. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou Manoel Rodrigues Ferreira, de 40 anos, pela

Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o juiz Edimar de Paula julgou improcedente o pedido do Município

Instituto Oceano Azul alega discriminação a pessoas com menor nível de autismo, que não terão direito à isenção. O Instituto

A CEA Pay Fundo de Investimento em Direitos Creditícios não Padronizados foi condenada a indenizar uma consumidora por pagamento de

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do

Plenário seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que considerou a cobrança está de acordo com o entendimento do

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida a ponto