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Gestante teve pedido de cirurgia negado A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença
Ele é acusado de crimes de extorsão e participação em organização criminosa A Vara de Combate ao Crime Organizado do
O juiz do Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras, Macário Oliveira Júnior, em conformidade com a decisão dos integrantes
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 e
A Justiça determinou que o Município de Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte, indenize um homem por danos
As quatro pessoas, dois homens e duas mulheres, acusadas de envolvimento na morte do policial militar aposentado Ezequiel Freire dos
A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga, Paula Maurícia Brun, determinou, em decisão proferida nesta
Reparação por danos morais fixada em R$ 7 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Em sessão realizada nesta quinta-feira (15/8) o Tribunal do Júri de Dianópolis condenou um homem de 36 anos acusado do
O juiz Francisco Vieira Filho, titular da 1ª Vara Cível de Araguaína, concedeu uma decisão provisória que obriga um cinema
Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente
Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
O Município de Londrina deve fornecer gratuitamente fraldas a uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). A criança tem