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A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa condenou, na última quarta-feira (7/8), um grupo que praticava golpes de vendas simuladas
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado pela prática
Pedido de revisão criminal, apresentado pela defesa de um acusado de praticar homicídios, em contexto de confronto entre facções criminosas,
A Juíza do Núcleo de Gestão e Estratégia do Sistema Prisional – NUGESP, Fabiana Pangel homologou o auto de prisão
O juiz plantonista João Carlos Leal Júnior decretou, nesta manhã (10/8), a prisão temporária, por 30 dias, da mulher suspeita
Os jovens acusados de matar duas pessoas na Orla do Guaíba, em junho do ano passado, irão a júri popular.
Lesão corporal contra mulher é tratada com rigor na Lei Maria da Penha A Vara Criminal da comarca de Joaçaba,
Decisão do TJSC não inclui peças de apoio à cultura A finalidade da rádio comunitária é o atendimento à comunidade
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu manter a sentença que mandou a
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por danos morais a trabalhador inscrito em cadastro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar a conduta
Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições