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Promotor de Justiça considerou provas insuficientes e não sustentou a denúncia contra o réu Yorhan Cristian da Costa Pantoja, 33,
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0809127-43.2023.8.15.2001, interposta por
A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou a reintegração de posse de
Uma empresa deverá pagar uma indenização por danos materiais na quantia de R$ 5.570,88, após não efetuar a entrega de
A Justiça condenou uma operadora de saúde a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a uma criança, após
Permissão de transporte não abrangia o local onde ele foi detido A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de
Servidora teve sequelas de Covid-19. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Mais de R$ 11 mil em pedidos não pagos. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) regulamentou, por meio da Resolução Presi 95/2024, o direito de preferência para
A exposição de um “ranking” do desempenho dos funcionários de uma empresa de varejo no grupo de WhatsApp do estabelecimento
Decisão esclarece que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União. ministro Flávio