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O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nesta quinta-feira (1), os julgamentos do segundo semestre de 2024 e declarou indigna e
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a legalidade das penalidades aplicadas, pela Administração Pública,
Turma Recursal negou pedido da UFPR e manteve pagamento de indenização a mulher por violência obstétrica
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR),
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um argentino a 17 anos de reclusão por tráfico internacional de
Sentença foi emitida na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que considerou que apesar de ser um contrato
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e
Aplicativo de transporte realiza acordo com sindicato para adequação de espaço destinado a motoristas
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal homologou acordo entre a Uber e o Sindicato dos Motoristas Autônomos
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a concessionária Neoenergia Distribuição
Na terça-feira, 30/7, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou a ré Stefany Moreira de Oliveira a 18 anos e
TJMT nega Recurso e mantém decisão a favor de tratamento de paciente com espectro autista
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve decisão que obriga a
Sentença foi proferida pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém A Vara de Combate ao Crime Organizado de