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A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três pessoas por contrabando de farelo de soja. A sentença,
Sentença proferida na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou, solidariamente, laboratório de exame toxicológico e empresa de diagnósticos
A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a validade do pedido de
Resumo: 1ª Turma do TRT-RS declara a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação de motorista de
Uma indústria de alimentos de Colombo, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a restituir os valores de
Companhia aérea negou desconto previsto por lei, mesmo após apresentação de laudo médico A Gol Linhas Aéreas foi condenada a
A 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem a sete anos, um mês e dez dias de reclusão, em
Cobrança de valores deve estar exibida de forma clara no contrato Comissões de corretagem cobradas indevidamente de pessoas que compraram
O Poder Judiciário do RN condenou uma companhia aérea após uma passageira ter sua mala de mão danificada durante uma
A Justiça julgou de forma procedente, em parte, uma ação movida por um cidadão que teve sua moto leiloada de
O Tribunal Pleno do TJRN manteve a sentença inicial, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que,
Um banco digital deve indenizar uma consumidora por danos morais no valor de R$ 5 mil e realizar o cancelamento