À unanimidade, desembargadores da Câmara Criminal (CCrim) entenderam que não há motivos para reforma, ainda que parcial, da sentença, uma

O 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa o bloqueio. O 18º Juizado

A decisão interlocutória determinou que o paciente seja imediatamente incluído no Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para realização do procedimento

Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender o pedido. As Câmaras Reunidas

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão sobre um caso

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem por excessos praticados durante abordagem policial em manifestação. A decisão é

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um

A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido Liminar, decidiu que, no

Seção Penal deferiu pedido de desaforamento da sessão do Tribunal do Júri na última segunda-feira, 29 Desembargadoras e desembargadores da

Uma empresa aérea deverá indenizar dois clientes por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão do cancelamento

Os quatro policiais militares, três homens e uma mulher, acusados de envolvimento na morte de Vladimir Abreu de Oliveira, 41

O Juiz de Direito Felipe Bock, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho, determinou, em decisão proferida nessa terça-feira,