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A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social

Novo destino exigia visto de brasileiros. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Decisão mantém a atual composição do Conade e todos os atos praticados pelos atuais integrantes até o final do mandato,

Ministro Dias Toffoli constatou que as provas utilizadas já haviam sido declaradas nulas pelo STF. O ministro Dias Toffoli, do

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre indenização securitária, deve-se aplicar

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A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações do Centro Brasileiro

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que uma auxiliar de enfermagem atuou em desvio de função durante o

A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre dois produtores da zona rural de Cordisburgo, na Região Centro-norte

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