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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu dar provimento à apelação cível interposta por espólios
Empresa é condenada por discriminação racial após trabalhadora ser alvo de insinuação ofensiva sobre cotas
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos morais
Copeiro vítima de homofobia recreativa deve receber indenização de R$ 30 mil por danos morais
Resumo: Um copeiro sofreu ataques homofóbicos no ambiente de trabalho, sendo constantemente alvo de apelidos depreciativos por parte de colegas
Notícias Empregada que faltou ao trabalho para acompanhar filho menor tem descontos salariais restituídos por decisão da 2ª Turma do
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa
TJDFT mantém indenização à família de paciente que morreu após sofrer trauma em hospital público
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o
Um homem acusado de prática de crimes sexuais contra suas três filhas foi julgado no último dia 8 de maio,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que uma empresa educacional indenize um consumidor que teve o nome inserido
TJ reconhece abuso de app de serviço de transporte em exclusão de motorista e determina indenização
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu parcial provimento a um recurso
Mulher teve inflamação na região dos glúteos após sessões A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Franqueadora de cartão de descontos em consultas médicas deverá indenizar consumidora após cobrança indevida
Uma administradora de cartão de descontos em consultas médicas e outras atividades foi condenada a indenizar, por danos morais, no
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma passageira devido a atrasos consecutivos em seus
