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Um homem, natural de Bagé (RS), foi condenado pela 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) pelo crime de

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) declarou, em favor de um morador do referido município, a aquisição, por

Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, em decisão de relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, condenaram uma

Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS declarou nulo um contrato de estágio após comprovação de prestação habitual de horas extras,

Além de reconhecer a rescisão indireta, decisão da 4ª Vara do Trabalho de Manaus também garante estabilidade e verbas rescisórias

Iraci Ribeiro Carneiro e Arlan Gleuber Martins Rabelo foram condenados pelo Tribunal do Júri de Taguatinga pelo assassinato de uma

Um homem foi condenado à pena de reclusão, além do pagamento de multa, pela prática dos crimes de roubo majorado

O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de viagens e uma companhia aérea ao pagamento de indenização

A 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão, voltou a destacar que uma instituição financeira responde pelos danos causados

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais, para as duas passageiras, após um atraso em voo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, julgou improcedente o

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado providencie, de forma

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