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Homem é condenado por transportar mercadoria advinda do exterior sem a devida documentação fiscal
Um homem, natural de Bagé (RS), foi condenado pela 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) pelo crime de
Morador de Rio Grande garante propriedade do imóvel onde reside há mais de duas décadas
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) declarou, em favor de um morador do referido município, a aquisição, por
Vigilante que atuava em carro-forte sem ar-condicionado será indenizado por danos morais
Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, em decisão de relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, condenaram uma
6ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego de estagiária que fazia horas extras com habitualidade
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS declarou nulo um contrato de estágio após comprovação de prestação habitual de horas extras,
Além de reconhecer a rescisão indireta, decisão da 4ª Vara do Trabalho de Manaus também garante estabilidade e verbas rescisórias
Iraci Ribeiro Carneiro e Arlan Gleuber Martins Rabelo foram condenados pelo Tribunal do Júri de Taguatinga pelo assassinato de uma
Um homem foi condenado à pena de reclusão, além do pagamento de multa, pela prática dos crimes de roubo majorado
Empresa de viagens e companhia aérea são condenadas por danos morais e materiais após cancelamento de viagem
O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de viagens e uma companhia aérea ao pagamento de indenização
A 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão, voltou a destacar que uma instituição financeira responde pelos danos causados
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais, para as duas passageiras, após um atraso em voo
Mantida condenação de homem pelo crime de stalking praticado contra ex-companheira em Caicó
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, julgou improcedente o
Câmara Cível determina que Estado interne paciente em UTI para biópsia por suspeita de câncer
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado providencie, de forma
