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A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a sentença proferida em 1º grau e condenou um banco ao
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização de R$ 2 mil a um
Município que interrompeu benefícios de transporte a pessoa com deficiência deverá indenizá-la
Negativa dos serviços ocasionou danos médicos ao apelante. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Uma das vítimas faleceu e outra ficou ferida. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Justiça determina que município de Natividade suspenda contratações temporárias irregulares
O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Escrivania Cível de Natividade, julgou parcialmente procedente, nesta quinta-feira (8/5), uma Ação
Justiça valida testamento lavrado em hospital e reafirma prevalência da vontade do testador
Decisão destacou que vícios formais não anulam manifestação legítima de última vontade A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para
Trabalhadora é indenizada por agressões e mudança de função após comunicação da gravidez
Uma trabalhadora que sofreu assédio no trabalho durante a gravidez teve reconhecido o direito à indenização no valor de R$
STF vai analisar em sessão virtual decisão da Câmara de suspender ação penal contra deputado Alexandre Ramagem
Ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, marcou sessão virtual extraordinária com início na sexta (9) e término na terça-feira
STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil
Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público Por unanimidade, o Supremo
O anúncio foi feito no início da sessão plenária pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso O presidente do Supremo Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, em sessão plenária realizada na última terça-feira (6), cassar o posto e a patente
