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A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a sentença proferida em 1º grau e condenou um banco ao

O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização de R$ 2 mil a um

Negativa dos serviços ocasionou danos médicos ao apelante. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São

Uma das vítimas faleceu e outra ficou ferida. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Escrivania Cível de Natividade, julgou parcialmente procedente, nesta quinta-feira (8/5), uma Ação

Decisão destacou que vícios formais não anulam manifestação legítima de última vontade A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível retificar o registro civil para

Uma trabalhadora que sofreu assédio no trabalho durante a gravidez teve reconhecido o direito à indenização no valor de R$

Ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, marcou sessão virtual extraordinária com início na sexta (9) e término na terça-feira

Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público Por unanimidade, o Supremo

O anúncio foi feito no início da sessão plenária pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso O presidente do Supremo Tribunal

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, em sessão plenária realizada na última terça-feira (6), cassar o posto e a patente

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