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A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher a 20

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Decisão foi anunciada nesta terça, 8, durante sessão do 2º Tribunal do Júri de Belém O comerciante Ivomar Lopes Navegantes

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte concedeu a desapropriação, por utilidade pública, de um imóvel localizado no bairro

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Vítima estava de folga. A 2ª Vara de Arujá condenou dois homens pelo latrocínio de policial miliar. As penas foram

Demora abusiva na realização do procedimento. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Em julgamentos pelo Tribunal do Júri realizados nesta segunda (7/4) e terça-feira (8/4) os jurados de três comarcas do interior

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