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TJRN assegura tratamento médico a idosa com asma
A juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos, determinou que o Governo
Companhia aérea é condenada por danos morais após atraso de voo de casal que comemoraria noivado em Gramado
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu condenou uma companhia aérea ao pagamento de
A 2ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito condenou um homem por crimes de estupro de vulnerável cometidos contra
Tribunal confirma que agressão para manter posse de produtos furtados configura roubo impróprio A 2ª Câmara de Direito Criminal do
Viagem teve paradas canceladas e navio retido por falta de documentação de passageiros A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário
TJSC considerou válido contrato anterior às normas que vedaram participação de investidores em direitos econômicos de jogadores A 8ª Câmara
Justiça condena responsáveis e ordena regularização de loteamento sem energia e água potável
O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, determinou em decisão neste domingo (12/10) a regularização completa
TJDFT condena cobrança vexatória de aluguel com ameaças e corte irregular de energia elétrica
Proprietária de imóvel terá que indenizar inquilina que sofreu ameaças, xingamentos, injúrias raciais e corte irregular de energia elétrica e
Faculdade que fechou deve indenizar aluno em BH
20ª Câmara Cível acolheu parcialmente recurso da instituição de ensino Um grupo educacional deve indenizar um universitário por suspender as
Compradores de um imóvel na planta conseguiram manter na Justiça o direito de rescindir o contrato e receber de volta
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado do Paraná deverá apresentar, no prazo de
