Crime aconteceu na frente de criança de dois anos O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói, em sessão do júri realizada nesta terça-feira (6/5), condenou Marcos

A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu que a obrigação das operadoras de planos de saúde inclui o fornecimento dos

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido para a aplicação da minorante na pena de um homem,

Um homem foi condenado pelos crimes de ameaça e vias de fato contra sua genitora, no Município de Macaíba, localizado

A Vara Única da Comarca de Parelhas proferiu sentença de pronúncia, na qual enviou o processo de uma mulher para

O Juiz de Direito Alvaro Walmrath Bischoff, da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom, condenou, nessa terça-feira (06/05),

Foi preso, na manhã desta quarta-feira (7/5), o delegado de polícia condenado pelos crimes de estupro, importunação sexual e assédio

Colisão, registrada em Ponte Serrada, causou duas mortes na BR-282 Um homem acusado de provocar duas mortes no trânsito ao

Crime envolveu arma, agressões e restrição da liberdade das vítimas em Brusque O Juízo da Vara Criminal da comarca de

Danos morais e materiais. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,

A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou a liberação da captação de água na Bacia do Rio Formoso aos