Notícias

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a justa causa aplicada a um

Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu parecer da PGR e considerou que a comprovada condição de saúde de

Ministro Flávio Dino destacou que a ordem para uso de contas específicas foi dada em agosto e reiterada três vezes

Ministro Alexandre de Moraes afastou absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela

Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal,

O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um

Valor para indenizações é de R$ 38 milhões O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal

Acordo entre a Vale e os espólios das vítimas encerra 63 ações trabalhistas relacionadas ao rompimento da barragem Córrego do

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um empresário de Canoas que havia sido acusado de sonegação fiscal, após

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral

A Justiça do Trabalho reconheceu o auto de infração lavrado por auditores-fiscais do trabalho em uma fazenda de café localizada

NEWSLETTER
[MMFileList types=html format=custom] [/MMFileList]
Carrinho de compras
Rolar para cima
×