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A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a justa causa aplicada a um
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu parecer da PGR e considerou que a comprovada condição de saúde de
Ministro Flávio Dino destacou que a ordem para uso de contas específicas foi dada em agosto e reiterada três vezes
STF rejeita preliminares das defesas e mantém andamento de ação penal contra Bolsonaro e ex-integrantes do governo
Ministro Alexandre de Moraes afastou absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal,
STM reforma decisão de 1ª instância e condena suboficial da Marinha por importunação sexual em hospital militar
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um
Valor para indenizações é de R$ 38 milhões O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal
Acordo entre a Vale e os espólios das vítimas encerra 63 ações trabalhistas relacionadas ao rompimento da barragem Córrego do
TRF1 garante direito à aposentadoria por invalidez a trabalhador que teve o benefício cessado
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um empresário de Canoas que havia sido acusado de sonegação fiscal, após
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral
A Justiça do Trabalho reconheceu o auto de infração lavrado por auditores-fiscais do trabalho em uma fazenda de café localizada
